Termos de Uso

O QUE É?

O BuscaPlantão+ é uma plataforma online de intermediação que conecta empresas e prefeituras a você que busca um plantão. Através do seu app, o BuscaPlantão+ oferece um espaço para contratação de serviços e facilita o processo entre as partes envolvidas. Como a plataforma de intermediação, o BuscaPlantão+ não assume obrigações diretas sobre os serviços prestados, mas atua como facilitador do processo, proporcionando um ambiente onde as empresas podem encontrar e contratar profissionais de acordo com suas necessidades e vocês através do app conseguindo um Plantão que queira.

TERMOS DE USO

Este Termo de Uso e o Aviso de Privacidade se aplicam exclusivamente ao serviço conta BuscaPlantão+. Ao se registrar e utilizar os serviços, você confirma que leu e compreendeu o Termo de Uso e o Aviso de Privacidade aplicáveis ao serviço e concorda em ficar vinculado a eles.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS:

O BuscaPlantão+ é uma plataforma online que oferece serviços de intermediação para empresas e especialistas. Através do seu app mobile, o BuscaPlantão+ permite que as empresas anunciem e contratem especialistas qualificados em diversas áreas de atuação. A plataforma oferece um ambiente seguro e intuitivo, onde as empresas podem criar vagas personalizadas e encontrar profissionais talentosos para realizar tarefas específicas.

O BuscaPlantão facilita todo o processo de contratação, desde a busca pelos plantões até o pagamento pelos serviços prestados. As empresas podem explorar perfis dos especialistas, avaliar suas habilidades para encontrar o candidato mais adequado para suas necessidades. Além disso, a plataforma fornece ferramenta de comunicação para que as empresas possam se conectar e colaborar de forma eficiente com os especialistas selecionados.

Uma vez contratado o especialista, o BuscaPlantão+ oferece suporte no gerenciamento da contratação, permitindo que as empresas acompanhem o progresso, definam prazos, compartilhem especificações dos serviços e realizem o pagamentos de forma segura. A plataforma também oferece um sistema de avaliação e feedback, que auxilia na construção de reputação e confiança entre as empresas e os especialistas.

Os serviços do BuscaPlantão+ abrangem uma variedade de áreas. A plataforma é projetada para atender às necessidades de empresas do segmento da saúde.

O BuscaPlantão+ espitula automaticamente uma restrição que limita a contratação do mesmo prestador de serviços no mesmo período de horário em empresas diferentes. É importante ressaltar que o BuscaPlantão+ não possui qualquer vínculo trabalhista com os usuários e que a relação intermediada pela plataforma é de responsabilidade exclusiva entre a empresa contratante e o especialista. O BuscaPlantão+ atua como facilitadora nesse processo, proporcionando um ambiente para conexão, mas não assume obrigações trabalhistas ou empregatícias em relação aos serviços prestados. Os termos e condições da contratação, bem como as responsabilidades e acordos, devem ser estabelecidos entre a empresa e o especialista de forma independente.

DESCRIÇÃO DOS USUÁRIOS:

Direito à privacidade: Os usuários têm o direito de ter seus dados pessoais e informações confidenciais protegidos de acordo com as políticas de privacidade do BuscaPlantão+. A plataforma adota medidas de segurança para garantir a confidencialidade e o uso adequado das informações compartilhadas.

Direito à transparência: Os usuários têm o direito de receber informações claras e transparentes sobre os serviços oferecidos pelo BuscaPlantão+, incluindo políticas de pagamento, termos de uso e quaisquer taxas ou encargos envolvidos na utilização da plataforma.

Direito à escolha: Os usuários têm o direito de escolher livremente os hospitais com quem desejam trabalhar. O BuscaPlantão+ fornece ferramentas e recursos para que os especialistas possam avaliar e selecionar os hospitais mais adequados para suas necessidades.

Direito à segurança: O BuscaPlantão+ se esforça para garantir um ambiente seguro para as transações entre empresas e especialistas. A plataforma implementa medidas de segurança para proteger dados e informações pessoais dos usuários, bem como para prevenir atividades fraudulentas.

Direito à qualidade do serviço: As empresas têm o direito de receber serviços de qualidade dos especialistas contratados por meio da plataforma. O BuscaPlantão+ incentiva a prestação de serviços de alta qualidade e fornece mecanismos para que as empresas possam avaliar e fornecer feedbacks sobre os especialistas contratados.

Direito ao suporte e atendimento ao cliente: O BuscaPlantão+ se compromete a oferecer suporte e atendimento ao cliente eficientes para atender às necessidades e dúvidas das empresas usuárias. A plataforma disponibiliza canais de comunicação para auxiliar os usuários em suas interações e resolver eventuais problemas.

RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS:

Uso adequado: Os usuários do BuscaPlantão+ são responsáveis por utilizar a plataforma de forma adequada, respeitando os termos de uso, políticas e regulamentos aplicáveis. Isso inclui fornecer informações precisas, atualizadas e completas ao se cadastrar na plataforma, bem como garantir que as atividades realizadas estejam de acordo com a legislação vigente.

Conduta ética: Os usuários devem agir de forma ética, respeitando os direitos e privacidade dos outros usuários, especialistas e terceiros envolvidos nas transações. Isso implica em não utilizar a plataforma para atividades ilegais, difamatórias, discriminatórias, fraudulentas ou prejudiciais.

Comunicação clara e respeitosa: Os usuários são responsáveis por manter uma comunicação clara, respeitosa e profissional com as empresas e os especialistas do BuscaPlantão+. Isso inclui fornecer informações relevantes de forma precisa, responder prontamente às mensagens e tratar os outros com cortesia e respeito.

Verificação e Avaliação: Os usuários têm a responsabilidade de verificar as informações e qualificações dos especialistas antes de contratá-los, bem como fornecer feedback e avaliações sobre os serviços recebidos. Essas ações contribuem para a transparência e qualidade da plataforma.

Pagamentos e Acordos Financeiros: Os usuários são responsáveis por efetuar os pagamentos acordados pelos serviços contratados, dentro dos prazos estabelecidos. Também é importante garantir que as informações de pagamento fornecidas sejam precisas e atualizadas.

Segurança e Proteção de Dados: Os usuários devem tomar as medidas necessárias para proteger suas informações de acesso à conta, senhas e dados pessoais. É responsabilidade dos usuários manter essas informações confidenciais e notificar imediatamente o BuscaPlantão+ caso suspeitam de qualquer atividade não autorizada em suas contas.

É essencial que os usuários compreendam e assumam essas responsabilidades ao utilizar a plataforma BuscaPlantão+, pois elas contribuem para um ambiente seguro, confiável e produtivo para todos os envolvidos.

RESPONSABILIDADES DO BUSCAPLANTÃO+:

Intermediação de Serviços: O BuscaPlantão+ é responsável por fornecer uma plataforma de intermediação entre usuários empresas e especialistas, facilitando a contratação de serviços. Isso inclui disponibilizar a plataforma tecnológica, recursos e ferramentas necessárias para a realização das transações.

Verificação dos Especialistas: O BuscaPlantão+ tem a responsabilidade de realizar uma verificação básica dos especialistas que se cadastrarem na plataforma, a fim de garantir que suas informações sejam autênticas. No entanto, é importante ressaltar que o BuscaPlantão+ não pode garantir a qualidade, experiência ou capacidade dos especialistas, sendo responsabilidade dos usuários avaliar e selecionar os profissionais mais adequados para suas necessidades.

Proteção dos Dados: O BuscaPlantão+ se compromete a adotar medidas razoáveis para proteger os dados e informações fornecidos pelos usuários, de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis. A empresa também se compromete a não compartilhar informações pessoais dos usuários sem o devido consentimento, exceto quando exigido por lei.

Suporte ao Usuário: O BuscaPlantão+ se esforça para fornecer suporte e assistência aos usuários em relação ao uso da plataforma, esclarecendo dúvidas e solucionando problemas técnicos. O suporte ao usuário pode ser realizado por meio de canais de comunicação designados pelo BuscaPlantão+, como e-mail.

Segurança da Plataforma: O BuscaPlantão+ é responsável por adotar medidas de segurança adequadas para proteger a plataforma contra acesso não autorizado, ataques cibernéticos ou outras ameaças. No entanto, os usuários também devem assumir a responsabilidade de proteger suas informações de acesso e tomar precauções de segurança ao utilizar a plataforma.

O BuscaPlantão+ atua como plataforma de intermediação, conectando usuários e profissionais especializados na área da saúde. Vale ressaltar que o BuscaPlantão+ não interfere diretamente na contratação ou indicação dos profissionais, sendo essa relação de exclusiva responsabilidade dos usuários da plataforma.

O BuscaPlantão+ oferece um espaço onde usuários e especialistas podem usufruir os recursos para facilitar essa interação, mas não exerce controle direto sobre as transações entre os usuários.

Os usuários têm autonomia para tomar suas próprias decisões ao selecionar e contratar os hospitais/clínicas adequados às suas necessidades.

É importante que os usuários estejam cientes das responsabilidades assumidas pelo BuscaPlantão+, pois isso demonstra compromisso da empresa em fornecer uma plataforma confiável e segura para facilitar as transações entre usuários e especialistas.

PROPRIEDADE INTELECTUAL:

Direitos Autorais: Todos os conteúdos e materiais presentes no Site e no App Mobile do BuscaPlantão+, incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos, softwares e qualquer tipo de elemento, são protegidos por direitos autorais. Esses direitos pentencem ao BuscaPlantão+ ou a terceiros que autorizaram seu uso pela empresa.

Uso Restrito: É proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, transmitir, exibir, publicar, vender, licenciar ou explorar qualquer conteúdo do Site e do App Mobile do BuscaPlantão+ sem a autorização prévia por escrito da empresa ou do detentor dos direitos autorais.

Propriedade do Conteúdo: Ao utilizar a plataforma do BuscaPlantão+, os usuários reconhecem que o conteúdo fornecido por eles, como descrição de projetos e requisitos, é de sua propriedade ou possuem autorização para usá-lo. No entanto, ao fazer uso da plataforma, os usuários concedem ao BuscaPlantão+ uma licença não exlcusiva e gratuita para utilizar, reproduzir e exibir esse conteúdo com o objetivo de fornecer os serviços e promover a plataforma.

Respeito aos Direitos de Terceiros: Os usuários devem garantir que o conteúdo fornecido não viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros, como direitos autorais, marcas registradas ou segredos comerciais. O BuscaPlantão+ não se responsabiliza por qualquer violação desses direitos pelos usuários.

Denúncia de Violação: Caso os usuários identifiquem qualquer conteúdo no Site ou no App Mobile do BuscaPlantão+ que infrinjam seus direitos de propriedade intelectual, eles podem entrar em contato com a empresa para relatar a violação. O BuscaPlantão+ se compromete a investigar as denúncias e, se for o caso, tomar medidas apropriadas, como a remoção do conteúdo infrator.

O BuscaPlantão+ reconhece a importância da proteção da propriedade intelectual e está empenhada em respeitar os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual de terceiros. Os usuários devem agir de forma responsável e ética, garantindo que o conteúdo que compartilham não viole esses direitos.

CADASTRO DE USUÁRIOS:

O BuscaPlantão+ disponibiliza seus serviços tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas que estejam devidamente registradas nos órgãos competentes e possuem capacidade legal para contratar tais serviços. É importante ressaltar que indivíduos que não possuem essa capacidade, incluindo menores de idade e pessoas que tenham sido inabilitadas pelo BuscaPlantão+, temporária ou permanente, não estão autorizadas a utilizar os serviços. Os usuários devem estar cientes de que a legislação civil prevê sanções para o descumprimento dessas condições.

Para garantir a integridade do sistema, é expressamente proibida a criação de mais de um cadastro por usuário. Caso seja identificada a existência de múltiplos cadastros associados a um único usuário, o BuscaPlantão+ se reserva o direito de, a seu exclusivo critério e sem necessidade de aviso prévio, desabilitar todos os cadastros existentes e impedir a realização de novos cadastros relacionados a essas informações.

Destacamos que é permitida apenas a vinculação de um único cadastro por CPF/CNPJ, número de telefone ou endereço de e-mail. Dessa forma, é estritamente proibida a duplicidade de dados em qualquer circunstância.

O BuscaPlantão+ reserva-se o direito de, a seu critério exclusivo, excluir o cadastro de usuários caso seja constatado que a conduta do usuário é ou será prejudicial ou ofensiva a outros usuários, o BuscaPlantão+, seus funcionários ou a terceiros. Essa medida visa garantir um ambiente seguro e respeitoso para todos os envolvidos na plataforma.

BuscaPlantão+ poderá realizar verificações de antecedentes dos especialistas, mas não garante a precisão ou veracidade das informações fornecidas por eles. Os usuários concordam em liberar o BuscaPlantão+ de qualquer responsabilidade decorrente dos serviços profissionais contratados através da plataforma. O BuscaPlantão+ reserva-se o direito de vetar o uso da plataforma em casos de não pagamento dos serviços pelos usuários. Ao utilizar o BuscaPlantão+, os usuários aceitam estes termos e comprometem-se a cumprir todas as obrigações estabelecidas.

Registro na Plataforma: Para se cadastrar como usuário na plataforma do BuscaPlantão+, é necessário preencher um formulário de cadastro fornecendo informações precisas e atualizadas. O usuário é responsável por garantir a veracidade e a integridade dos dados fornecidos.

Criação do Perfil: Após o cadastro, o Especialista e a Empresa deverão criar um perfil na plataforma, fornecendo informações relevantes sobre suas habilidades, especialidades, experiências e outras informações pertinentes. O perfil é a vitrine do especialista e deve refletir de forma precisa suas capacidades e expertise.

Verificação de Identidade: O BuscaPlantão+ poderá solicitar ao especialista a comprovação de sua identidade, mediante ao envio de documentos oficiais válidos. Essa verificação é feita com o objetivo de garantir a segurança e a confiabilidade da plataforma.

Avaliação e Classificação: Os especialistas poderão receber avaliações e classificações dos usuários que contrataram seus serviços. Essas avaliações são importantes para construir a reputação do especialista na plataforma e influenciar na decisão dos usuários ao escolherem um profissional.

Responsabilidade do Usuário: Ao se cadastrar na plataforma, o usuário concorda em cumprir com todas as obrigações e responsabilidades estabelecidas nos Termos de Uso do BuscaPlantão+, bem como as leis, normas e regulamentos aplicáveis. O usuário é responsável por manter seu perfil e informações atualizadas, assim como pela qualidade, entrega e pagamento dos serviços prestados/contratados.

SISTEMA DE PAGAMENTO:

No BuscaPlantão+, o processo de remuneração dos especialistas é feito de forma transparente e eficiente. Como forma de remuneração pela intermediação dos serviços, o BuscaPlantão+ retém um percentual fixo de 8% sobre o valor total do trabalho realizado pelo Especialista. Essa taxa é deduzida antes da transferência dos fundos para o Especialista, garantindo uma compensação justa pelo uso da plataforma.

Além disso, o BuscaPlantão+ utiliza a plataforma de pagamento Rede para facilitar as transações financeiras. É importante observar que a Rede cobra uma taxa adicional de xx% por cada transação financeira realizada. Essa taxa é descontada quando o usuário realiza o pagamento ou deposita o valor de forma pré-paga, garantindo a segurança e a eficiência do processo de pagamento.

O BuscaPlantão+ no momento oferece opção de pagamento via pix e cartão. No momento, é importante ressaltar que o BuscaPlantão+ reserva-se o direito de modificar, adicionar ou reduzir os mecanismos de pagamento disponibilizados, visando sempre melhorias e adequações às necessidades dos usuários e às exigências do mercado.

As empresas têm a opção de fazer pagamentos pré-pagos diretamente em suas contas no aplicativo. Esses valores podem ser utilizados para a contratação de serviços dos especialistas contratados. Além disso, poderá ser disponibilizado planos mensais, semestrais ou anuais. Dessa forma, buscamos garantir flexibilidade e facilidade no processo de remuneração, proporcionando uma experiência conveniente e personalizada aos usuários da plataforma BuscaPlantão+.

Os valores acordados dentro da plataforma para os serviços prestados pelos especialistas serão repassados através da própria plataforma em um prazo de até 24 horas ou 15 dias dependendo da modalidade que o usuário empresa fornecer o pagamento, após isso será feito a confirmação do check-out da prestação de serviço.

Dessa forma, ao utilizar o BuscaPlantão+, os usuários podem contar com uma intermediação de pagamento transparente e confiável. O percentual retido pelo BuscaPlantão+ e a taxa cobrada são devidamente informados e descontados no momento apropriado, para assegurar um ambiente justo e equilibrado para todos os envolvidos.

PROIBIÇÕES:

É expressamente proibido reproduzir, duplicar, copiar, explorar, vender ou revender comercialmente o conteúdo do BuscaPlantão+ sem o prévio consentimento por escrito dos proprietários da plataforma. Além disso, fica estritamente proibido o uso de técnicas de mineração de dados, robôs ou outras ferramentas de coleta e extração de dados com o objetivo de extrair, de forma isolada ou recorrente, qualquer parte do BuscaPlantão+ para reutilização. Os usuários estão cientes e concordam que a violação dessas restrições pode resultar em medidas legais e responsabilidade por danos.

PENALIDADES:

O BuscaPlantão+ reserva-se o direito de suspender, por tempo indeterminado, qualquer conta que seja considerada necessária para manter a segurança e integridade da plataforma, caso isso represente uma violação aos direitos dos usuários.

Os especialistas devem confirmar sua candidatura, garantindo que possuem os recursos e habilidades necessárias para a prestação do serviço ao qual se candidatam, cientes de que os pagamentos acordados entre as partes serão realizados em um prazo de 24hrs ou dependendo da escolha do pagamento em até 15 dias úteis após a confirmação da prestação de serviço.

No caso de ausência do especialista para a prestação do serviço conforme requisitos e condições acordadas na plataforma, será aplicada uma multa no valor de 5% do montante contratado. O BuscaPlantão+ reserva-se o direito de suspender a conta do especialista ou impedir que ele se candidate a novos plantões por tempo indeterminado, podendo também resultar na perda da pontuação no perfil e impactar negativamente seu ranqueamento.

INTERRUPÇÕES DA PLATAFORMA:

O acesso à plataforma pode ser interrompido, suspenso ou ficar temporariamente intermitente, sem aviso prévio, devido a falhas de sistema ou servidor, manutenção e alterações nos sistemas ou por razões fora do controle do BuscaPlantão+, sem que haja qualquer indenização ou reparação.

ALTERAÇÃO E DESCONTINUIDADE:

O BuscaPlantão+ reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, de acordo com sua disponibilidade comercial, alterar qualquer aspecto da plataforma, incluindo suas características ou funcionalidades.

Da mesma forma, o BuscaPlantão+ pode suspender, cancelar ou descontinuar a plataforma, total ou parcialmente, de forma temporária ou permanente, mediante aviso aos usuários.

Essas modificações não constituirão quebra deste Termo, nem darão direito a indenização ou multa em favor dos usuários, exceto a obrigação de reembolsar valores eventualmente pagos antecipadamente.

DADOS PESSOAIS:

Para garantir a qualidade da plataforma e permitir que os usuários obtenham resultados de forma rápida e segura, é necessário fornecer dados pessoais, conforme estabelecido na Política de Privacidade.

MODIFICAÇÕES:

O BuscaPlantão+ reserva-se o direito de modificar os Termos e Condições de Uso a qualquer momento, bem como alterar aparência ou o funcionamento da plataforma, sem qualquer obrigação perante os usuários. Essas modificações entrarão em vigor imediatamente após serem comunicadas por e-mail ou disponibilizadas na internet, exceto quando as atualizações dos Termos e Condições de Uso dispuserem de forma diferente.

Entende-se que o usuário aceita as alterações dos Termos caso não se manifeste em contrário ou continue acessando normalmente a plataforma.

NULIDADES:

Se qualquer cláusula deste documento for considerada ilegal, inválida ou inaplicável, no todo ou em parte, essa parte será considerada não fazendo parte dos Termos e Condições de Uso, sem afetar a legalidade, validade e aplicabilidade das demais cláusulas.

Vigência dos Termos de Uso entrarão em vigor para cada usuário do BuscaPlantão+ a partir do primeiro acesso à plataforma e permanecerão em vigor até que o respectivo cadastro seja desativado, mantendo-se as responsabilidades durante o período de utilização.

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS:

Estes Termos e Condições de Uso estão sujeitos às leis brasileiras e qualquer disputa decorrente deles será resolvida no foro da Comarca da Capital - RJ, sendo este considerado competente para dirimir eventuais controvérsias, em detrimento de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha ser. Sempre que possível, será dada prioridade às tentativas de resolução por meio de conciliação ou mediação.